A fim de preparar o regresso dos alunos dos 11.º e 12.º anos às atividades letivas presenciais, a partir do dia 18 de maio de 2020, atendendo às orientações emanadas pela DGEstE e pela Direção-Geral de Saúde, incluindo regras de lotação, proteção e distanciamento físico, que mitiguem a possibilidade de contágio da COVID-19, garantindo a segurança da nossa comunidade educativa e tendo em conta as condições físicas da Escola, estabelecem-se as seguintes regras e orientações:

I – AULAS:

1. Funcionamento das aulas entre as 08:30 e as 12:25, dado não existirem no nosso concelho problemas com horas de ponta;

2. Funcionamento de aulas presenciais para as disciplinas com oferta de exame nacional, em ano terminal, dos11.º e 12.º anos:

                        - 11.º A: Inglês, Filosofia, BG e FQA;

                        - 11.º B: Inglês, Filosofia, MACS e Geog A;

                        - 12.º A: Português e Mat A;

                        - 12.º B: Português e Hist A.

3. Todas as disciplinas funcionarão desdobradas em 2 turnos, a fim de assegurar as condições de distanciamento e segurança preconizadas;

4. Os turnos estão organizados da seguinte maneira:

             - 11.º A: Turno 1 - do n.º 01 ao n.º 15 – Turno 2 - a partir do n.º 16;

             - 11.º B: Turno 1 - do n.º 01 ao n.º 11 – Turno 2 - a partir do n.º 12;

             - 12.º A: Turno 1 - do n.º 01 ao n.º 11 – Turno 2 - a partir do n.º 12;

             - 12.º B: Turno 1 - do n.º 01 ao n.º 08 – Turno 2 - a partir do n.º 09;

5. Os turnos referidos no número anterior são obrigatoriamente rígidos, não podendo ser misturados em qualquer circunstância, incluindo no Almoço;

6. Oferta de, pelo menos, 57% da Componente Letiva em aulas presenciais, devendo o docente orientar e organizar momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos;

7. Nas disciplinas com aulas presenciais não haverá lugar à prestação de Ensino à Distância, sem prejuízo de qualquer iniciativa acordada entre docentes e discentes que frequentem as aulas presenciais;

8. Nas disciplinas sem aulas presenciais mantém-se o Ensino à Distância, com a necessária flexibilidade de horários, decorrente do recomeço das aulas presenciais;

9. Haverá apenas um intervalo de 5 minutos, para garantir a mudança do professor da disciplina, devendo os alunos permanecer na sala de aula;

10. Deverá ser autorizada a toma de um pequeno lanche (que o aluno trará de casa) dentro da sala de aula;

11. Deverá ser autorizada a ida à casa de banho quando solicitada (nunca, mas nunca, mais do que um aluno do mesmo género de cada vez);

12. Nenhum aluno poderá trocar de lugar - terá de permanecer sempre na mesma carteira;

13. Deve ser designado um único aluno por turno/sala para ligar/desligar interruptores e abrir/fechar janelas ao longo de toda a manhã de aulas;

14. Só será permitida a permanência na escola de alunos que ali se desloquem para cumprimento de componente letiva presencial;

15. Aos alunos que, por horário, não tenham aula, aguardem transporte ou aguardem a hora do almoço, só é permitida a sua presença na escola nos recreios, mantendo a distância de 2 metros entre si;

16. É expressamente proibida a permanência de alunos no Polivalente, exceto para o acesso ao refeitório e um de cada vez;

17. Em situação de ausência do professor titular, os alunos ficam obrigatoriamente na sala de aula com um professor de substituição (serão dadas indicações específicas aos docentes) e desenvolverão trabalho autónomo, conforme orientações do professor titular.

II – FREQUÊNCIA E ASSIDUIDADE:

1. É facultada ao aluno a opção de não participação em aulas presenciais, por opção expressa do encarregado de educação ou do aluno, quando maior de idade, que deve informar o diretor de turma através de declaração manifesta da decisão, por correio eletrónico, até ao dia 14 de maio de 2020;

2. A opção a que se refere o número anterior é tomada relativamente ao conjunto das disciplinas em que o aluno se encontra matriculado com oferta de aulas presenciais (por ex. no 12.º A, não é possível ser não presencial a Português e presencial a MatA);

3. Os alunos que não frequentem as aulas presenciais, por manifesta opção do encarregado de educação ou do aluno, quando maior de idade, veem as suas faltas justificadas, embora não haja Ensino à Distância;

4. Se o aluno não comparecer às aulas por se encontrar, atestadamente, em grupo de risco ou por motivo de doença prolongada, a escola facilitará o apoio e educação à distância;

5. A assiduidade dos alunos é registada no livro de sumários.

III – DISTRIBUIÇÃO DA CARGA LETIVA SEMANAL e HORÁRIOS:

1. Funcionamento das aulas entre as 08:30 e as 12:25, dado não existirem no nosso concelho problemas com horas de ponta;

2. A distribuição da carga letiva semanal será a seguinte:

                        - 11.º A: Inglês 90 min., Filosofia 90 min., BG 2x90 min., FQA 2x90 min.;

                        - 11.º B: Inglês 90 min., Filosofia 90 min., MACS 2x90 min., Geog A 2x90 min.;

                        - 12.º A: Português 2x90 min., Mat A 2x90 min.;

                        - 12.º B: Português 2x90 min., Hist A 2x90 min.;

3. Os horários das turmas / turnos e dos períodos de almoço serão disponibilizados pelos Diretores de Turma aos respetivos alunos;

4. Os transportes escolares chegarão à escola às 08:30 e iniciarão o regresso às 13:20.

IV – ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS:

1. Estarão encerrados o Bar, as salas não utilizadas e o Polivalente (exceto para acesso ao refeitório, à reprografia, ao quiosque ou à biblioteca);

2. A Biblioteca estará aberta com lotação reduzida a um terço da sua lotação, com os lugares disponíveis marcados pela respetiva cadeira que não deverá ser removida; a Biblioteca funcionará, preferencialmente, para a requisição de material (livro e não livro);

3. O atendimento presencial nos Serviços Administrativos está suspenso, sendo que qualquer assunto deverá ser colocado através do email do Agrupamento – aemortagua@aemrt.pt ou do telefone – 231 920 454/5. Em situações urgentes e absolutamente excecionais, as quais deverão ser sempre expostas previamente, por telefone, poderá haver atendimento presencial extraordinário – dias úteis das 14:30 às 15:30;

4. Está equipada uma Sala de Isolamento (sala entre o Bar e a Associação de Estudantes), cujo percurso estará devidamente identificado;

5. O atendimento da Reprografia é feito por marcação prévia no PBX e o atendimento será individual;

6. Os documentos de avaliação ou materiais para as aulas ou outros fins deverão ser levados para casa, pois caso sejam deixados em cima de uma mesa ou secretária terão de ser destruídos se houver necessidade de descontaminar a escola.

V – ENTRADA e SAÍDA DA ESCOLA e CIRCULAÇÃO DENTRO DO RECINTO ESCOLAR:

1. A entrada na escola será pelo portão habitual;

2. A saída da escola será feita pelo portão de acesso às viaturas;

3. É obrigatório o uso de máscara dentro do recinto escolar;

4. Junto à portaria estará um funcionário que distribuirá uma máscara a cada aluno, professor e assistente operacional/técnico, caso estes não as tragam;

5. Junto à portaria estará um funcionário que colocará, obrigatoriamente, produto desinfetante (SABA) nas mãos dos alunos, professores e assistentes operacionais/técnicos à entrada e à saída da escola;

6. Os percursos de acesso e saída terão que obedecer a circuitos que estarão devidamente assinalados no chão (interior e exterior) com setas de cores:

             - azuis -  para acesso ao bloco de aulas;

             - verdes - para acesso ao refeitório;

             - amarelas - para a saída da escola;

7. A entrada no Bloco de Aulas será pela porta habitual;

8. A saída do Bloco de Aulas será pela porta das traseiras;

9. O acesso ao refeitório é feito pela porta habitual, entrando um aluno de cada vez no polivalente;

10. Os alunos deverão aguardar a sua vez à entrada do polivalente, mantendo o distanciamento obrigatório (distância entre os pilares da galeria coberta);

11. A saída do refeitório é feita pela porta habitual;

12. Os alunos, professores e funcionários devem respeitar as orientações referentes a circuitos e procedimentos no interior da escola, de forma a evitar a concentração de pessoas.

VI – REFEITÓRIO:

1. O almoço respeitará, obrigatoriamente, os horários e os turnos das diferentes turmas;

2. Os lugares disponíveis no refeitório (15 no máximo) estão marcados pela respetiva cadeira que não deverá ser removida;

3. É obrigatória a lavagem das mãos com água e sabão e secagem com toalhetes de papel, antes e após o consumo da refeição (não utilizar o secador de mãos);

4. O aluno, depois de lavar as mãos, senta-se (não funcionará a linha self-service) e ser-lhe-á disponibilizado, por um funcionário, o tabuleiro com a refeição completa (a fruta e/ou a sobremesa serão servidas embaladas ou envolvidas em película aderente, e a salada estará devidamente protegida), os talheres e os guardanapos (que serão fornecidos dentro de embalagem/saco);

5. No final da refeição o aluno colocará o tabuleiro no carro respetivo e só depois deverá proceder à lavagem das mãos;

6. As mesas e cadeiras serão limpas e higienizadas após cada utilização.

VII – OUTRAS CONSIDERAÇÕES:

1. As portas dos vários espaços e, eventualmente, as janelas, permanecerão abertas para evitar toques desnecessários em superfícies e manter os espaços arejados;

2. Serão cumpridas as normas exigidas para limpeza e higienização, tanto referente à frequência e periodicidade, como a equipamento de proteção individual;

3. Em cada sala de aula haverá uma saqueta com um toalhete desinfetante, para que cada professor proceda à higienização da mesa e dos equipamentos (rato, teclado, comando, marcadores, etc.) a utilizar, no início e no final de cada aula (não utilizar qualquer outro produto para higienizar os equipamentos eletrónicos).

4. O carregamento dos cartões deverá ser feito no quiosque; recomenda-se um carregamento que dê para a aquisição de senhas durante várias sremanas;

5. As senhas para o almoço deverão ser compradas, preferencialmente, na escola web.

Mortágua, 13 de maio de 2020

O Diretor,

Rui José Parada da Costa