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Matrículas

Portal das Matrículas: http://pmat.dgeec.mec.pt/

Partilhamos convosco aquele que será o texto inicial do Portal das Matrículas (caixa abaixo)

Promova a segurança. Promova o Portal das Matrículas.

 Bem-vindo ao Portal das Matrículas,

um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, nesta aplicação que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

A presente aplicação permite realizar a primeira matrícula na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o registo de renovação de matrícula e o pedido de transferência de escola dos alunos na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário nas várias modalidades de ensino destinadas a jovens.

Para matrícula na modalidade de ensino artístico especializado, deve o encarregado de educação estar na posse de uma declaração de vaga, a solicitar no estabelecimento de educação e ensino da modalidade de ensino artístico especializado que o seu educando pretende frequentar, a qual vai ser solicitada no preenchimento do pedido de matrícula.

Para a matrícula de alunos provenientes do estrangeiro e matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, após a submissão do processo de matrícula deve ser contactado o estabelecimento de educação e ensino de 1ª preferência para que se proceda ao pedido de equivalência.

Para matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos devem ser contactados os estabelecimentos de educação e ensino respetivos.

Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2020/2021 consulte  as perguntas frequentes da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:

                                                    i.     Credenciais de acesso ao Portal das Finanças

                                                   ii.     Cartão de Cidadão - Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx)  

                                                  iii.     Chave Móvel Digital - Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital 

Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico decorrem de 04 de maio a 30 de junho.

Os registos de matrícula nos outros anos iniciais de ciclo 5º, 7º e 10º anos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola nos 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho.

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AVISO DE MATRÍCULAS 

2020/2021 

 Educação Pré-Escolar e 1.º Ano de Escolaridade do Ensino Básico 

De acordo com o Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril e com o Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação introduzida pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril, informamos os Pais/Encarregados de Educação que o período de matrícula na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano de escolaridade do Ensino Básico, para o ano letivo 2020/2021, decorre, excecionalmente, de 4 de maio a 30 de junho de 2020.

A matrícula é efetuada, preferencialmente, através da Internet, no Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/) que possibilita aos Encarregados de Educação procederem à matrícula dos seus educandos com o recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Não sendo possível através do meio referido anteriormente, a matrícula poderá ser efetuada nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Mortágua. A matrícula presencial implica a marcação prévia através dos números de telefone 231920454/5.

No ato da inscrição, se a matrícula for presencial, ou até 30 de junho, se esta for efetuada através da Internet, o Encarregado de Educação deverá apresentar os seguintes documentos:

  1. Cartão de Cidadão da criança;
  2. Cartão de Cidadão do Encarregado de Educação (mãe e pai da criança);
  3. Número de Identificação Fiscal (NIF) do Encarregado de Educação;
  4. Boletim Individual de Saúde, atualizado;
  5. Exame Global de Saúde, passado pelo médico de família (dada a situação atual, poderá ser entregue posteriormente);
  6. Fotocópia do Cartão de Beneficiário do sistema de saúde;
  7. Uma fotografia tipo passe;
  8. Declaração a certificar o Escalão de Abono de Família;
  9. Documento de regulação do poder paternal, no caso de pais separados;
  10. Documento da delegação da função de Encarregado de Educação, se for o caso;
  11. Prova da residência efetiva do aluno com a pessoa em quem é delegada a função de Encarregado de Educação (Doc. da Autoridade Tributária).

Nota: Só serão aceites matrículas mediante a apresentação de todos os documentos mencionados.

Mortágua, 30 de abril de 2020.

O Diretor,

Rui Parada da Costa

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De acordo com o Despacho Normativo n.º6/2018, de 12 de abril, informamos os Pais/Encarregados de Educação que o período de matrícula na Educação Pré-Escolar e no 1º ano do 1º Ciclo, para o ano letivo 2018/2019, decorre de 15 de abril a 15 de junho de 2019.

- Pré-Escolar

-1º ano do 1º Ciclo

- Despacho Normativo n.º6/2018, de 12 de abril

Last modified: Sunday, 3 May 2020, 7:06 PM
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